Juíza eleitoral proíbe queima de fogos durante campanhas políticas em três cidades do sudoeste do Pará

Determinação vale para Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu. Segundo a decisão, ato de queima de fogos não pode perturbar o sossego alheio nem desrespeitar o código de postura e a legislação ambiental. Juíza eleitoral proíbe queima de fogos durante campanhas políticas em Altamira A juíza eleitoral Luana Karissa Araújo Lopes proibiu a queima de fogos durante a campanha política em Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Segundo a magistrada, comícios e carretas não podem perturbar o sossego alheio nem desrespeitar o código de postura e a legislação ambiental. De acordo com a decisão, quem descumprir terá que responder a um termo de ocorrência por crime eleitoral. Luana Karissa Araújo Lopes também determinou que as autoridades militares fiscalizem o cumprimento da portaria.

Fonte: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2020/10/30/juiza-eleitoral-proibe-queima-de-fogos-durante-campanhas-politicas-em-tres-cidades-do-sudoeste-do-para.ghtml

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