Conselho do Meio Ambiente de Minas Gerais libera a mineração numa área de Mata Atlântica

Numa reunião que durou 18 horas, oito dos doze conselheiros do Copam votaram a favor da exploração de minério em um trecho da Serra do Curral. O Ministério Público e ambientalistas criticam a medida. Comitê Estadual autoriza mineradora na Serra do Curral, em MG O Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais aprovou o licenciamento para a mineração numa área da Serra do Taquaril, na Grande Belo Horizonte. O Ministério Público e ambientalistas criticam a medida. Numa reunião que durou 18 horas, oito dos doze conselheiros do Copam, o Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais, votaram a favor da exploração de minério em um trecho da Serra do Curral. Quatro dos conselheiros que votaram a favor fazem parte do governo de Minas. A área de 1.250 hectares está localizada no município de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e pertence à Tamisa, Taquaril Mineração S.A. Com a aprovação do licenciamento, Tamisa agora vai poder minerar nesse corredor ecológico verde. Vão ser construídas três cavas e toda infraestrutura da mineradora, em um espaço onde há Mata Atlântica virgem. Um parecer da Secretaria Estadual de Meio Ambiente afirma que pelo menos 41 hectares da vegetação nativa vão ser derrubados, sendo seis deles em áreas de preservação permanente. Parte da Serra do Curral é protegida pelo patrimônio municipal de Belo Horizonte e pelo IPHAN, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O Instituto do Patrimônio Histórico de Minas Gerais tem um estudo para garantir o tombamento de toda a serra. O empreendimento tem potencial para produzir quatro milhões de toneladas de minério por ano. O Ministério Público afirma que a votação no Copam só foi possível porque a prefeitura de Nova Lima emitiu um parecer permitindo a instalação do complexo minerário, contrariando o Plano Diretor municipal. O MP já tem ações contra a prefeitura e o governo do estado e agora, além de uma ação contra a prefeitura, o MP acionou também o Estado de Minas Gerais pra obrigar o tombamento da Serra. E agora, a promotoria avalia uma nova ação contra a decisão do Copam. “Ali é um quadrilátero de proteção cultural e minerária, onde a mineração não tem o viés de exploração com o consentimento legal”, relata Cláudia de Oliveira, promotora de Meio Ambiente de Nova Lima. A Prefeitura de Nova Lima declarou que cabe ao município apenas atestar se atividade respeita os parâmetros do Plano Diretor, mas não respondeu sobre a denúncia do Ministério Público. A Tamisa afirmou que trata-se de Processo de Licenciamento Ambiental absolutamente regular, fundamentado em detalhados estudos ambientais desenvolvidos ao longo de 7 anos, seguido de rigorosa análise do órgão ambiental competente durante mais de dois anos que, ao final, emitiu parecer favorável ao deferimento da licença. O governo de Minas se manifestou em nome do IEPHA, do Copam e da Secretaria de Meio Ambiente e declarou “que os processos de licenciamento são formalizados com amplos estudos técnicos. Que a empresa responsável pelo projeto terá que cumprir compensações ambientais e florestais impostas pela legislação”. O governo de Minas afirmou ainda que o Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e o Ministério Público entraram em acordo para incluir novas informações na proposta de tombamento. Ambientalistas dizem que a exploração mineral vai impedir a reprodução de espécies vegetais, reduzir a produção de água e poluir o ambiente. “Eu fico imaginando agora um Belo Horizonte todo dia amanhecendo com poeiras de minérios subindo, naquele pôr-do-sol maravilhoso. Quer dizer não dá para pensar num cenário desses. É um absurdo”, ressalta Marcus Vinicius Polignano, coordenador do Projeto Manuelzão.

Fonte: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/04/30/conselho-do-meio-ambiente-de-minas-gerais-libera-a-mineracao-numa-area-de-mata-atlantica.ghtml