Posto de combustível é autuado por cobrar preços abusivos e vender produtos vencidos, diz Procon Manaus

Ocorrência foi registrada na Zona Centro-Oeste da cidade. Produtos vencidos foram encontrados durante fiscalização Divulgação Um posto de combustível localizado na Rua Campos Bravos, bairro Redenção, Zona Centro-Oeste, foi autuado por aumento abusivo da gasolina, nesta quinta-feira (31) pelo Procon Manaus. A ação ocorreu durante uma fiscalização conjunta com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), após denúncias de consumidores. Também foram encontrados alimentos com prazo de validade vencido na loja de conveniência do local. “O aumento abusivo do valor da gasolina sem justificativa plausível foi a irregularidade mais grave encontrada. No último dia 23 de outubro, o preço do litro era de R$ 4,13 e nesta quinta-feira já custava R$ 4,59. Uma prática passível de multa e que estamos fiscalizando todos os dias”, disse o secretário interino da Semdec, Rodrigo Guedes Outras infrações foram verificadas no posto, como a falta de preços afixados nas embalagens dos produtos comercializados na loja de conveniência. Todos os produtos impróprios para o consumo humano com validade vencida como cervejas, doce de leite com coco, refrigerantes de guaraná e águas tônicas foram apreendidos e descartados diante de um representante legal do posto de combustível. "É inadmissível ainda encontrar situações como essas. Os empresários conhecem a legislação e suas obrigações, mesmo assim, ainda se omitem colocando em risco a saúde dos consumidores”, destacou Rodrigo. Um auto de constatação e outro de infração foram lavrados contra o posto fiscalizado, que tem um prazo legal de 10 dias para apresentar uma defesa junto ao Procon Manaus, inclusive para entrega da nota fiscal da compra do combustível junto à distribuidora antes e depois do reajuste. Após a apresentação das alegações, o processo administrativo segue para a análise das provas e o posto pode sofrer as penalizações e sanções previstas na legislação, como a aplicação de multas. A ANP não constatou irregularidades em relação aos testes de qualidade e quantidade realizados.

Fonte: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2019/10/31/posto-de-combustivel-e-autuado-por-cobrar-precos-abusivos-e-vender-produtos-vencidos-diz-procon-manaus.ghtml